Comunicado do Comité Permanente da Comissão Politica do MPDA - MPDA

1. O Comité Permanente do MPDA reunido numa sessão extraordinària entre os dias 5 e 6 de Abril de 2008 em Bruxelas para analisar a situação vigente na Republica de Angola, apurou os seguintes resultados:

a) Em unanimidade, o Comité Permanente do MPDA considera que a administração do eixo do mal angolano (MPLA), explora a fraqueza dos Partidos politicos angolanos por continuar a endurecer os seus planos de humilhação, intimidação e belicosos.

b) A politica intriguista qual o presidente José Eduardo dos Santos, pelo seu comportamento lugubremente agressivo e hipocrito, deu mais vida na republica marxista . O cotidiano angolano interroga-se pois, de facto que o Conselho da Segurança não julgou ùtil de fazer a minima alusão sobre a qualidade do membro de Conselho dos Direitos Humanos atribuida à Angola, e a sua boa vontade de ter facilitado o trabalho dos intriguistas e fantôches de Angola.

c) A nomeação de Angola no Conselho dos Direitos Humanos, foi injusta e unilateral, na medida em que a segunda republica marxista não tem respeitado os direitos fundamentais deste povo e continua impôr a democratização de Angola e a reconciliação nacional.

d) O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos em Angola, sirve de testemunho ocular e ùtil, està mesmo em disposição de confirmar a veracidade de actos bàrbaros e de violação dos direitos humanos em Angola, depois desta organização mundial ter sido alvo de uma exclusão e impedido pelo governo de Luanda (MPLA) de proporcionar os seus objectivos principais e fundamentais da sua missão em Angola.

e) O esclarecimento do chefe da missão diplomàtica de Angola junto das Nações Unidas em Genebra, Arcanjo do Nascimento, deixa-nos em dùvidas e não confirma a veracidade deste acto. O MPDA considera o tal acto, dissociado ostensivamente e inconstitucional.

1) O Movimento para a Paz e a democracia em Angola, condena categoricamente o acto de exclusão da missão mundial dos direitos humanos em Angola, uma vez que esta organização cumpre uma missão mandatada pelas Nações Unidas, onde Angola é membro do Conselho desta organização. Constatamos que o governo de Luanda (MPLA), tem cometido esses actos propositamente, depois de ter excluido a diàspora angolana no pleito eleitoral, agora pensa acabar-se com todas as organizações internacionais antes de cometer os seus delitos comuns, contra as populações angolanas.

2) Oa angolanos devem se determinar positivamente à ajudar o pais e o governo (MPLA), a indireitar-se normalmente, de forma que a democracia torna uma realidade em Angola.

3) Até o momento, a democracai em Angola é apenas uma expectativa, porque as eleições e a renovação de mandatos, fazem parte da democracia e infelizmente em Angola não hà lugar para a democracia, nem para os partidos politicos.

4) Desde a assinatura dos ditos acordos que abriram a possibilidade de organizar as eleições em Angola, constatamos de parte a outra do poder de Luanda, vàrias promessas não foram concluidas sobre a questão das eleições.

5) A primeira projecção para a organização das eleições foi fixada em 2004, em seguida em 2006, depois 2007 e definitivamente em 2008 à 2009. Mas tratou-se là apenas de uma probabilidade, enquanto que as ùltimas novidades da (CNE) comissão nacional eleitoral, serão consideradas depois da publicação do registo eleitoral que no termo de check-in eleitora, previsto em 15 de Dezembro de 2006 à Junho 2007. De facto, ambas as partes esperaram com muita paciência estes resultados que se transformaram em trauma, pelos quais, foram discriminados vàrios cidadãos nas provincias fieis a mudança e a democracia em Angola.

6) Com essa postura que o governo (MPLA) deliberadamente assume cai-lhe à responsabilidade ficando assim evidente as suas verdades intenções de isolar os partidos politicos e o seu povo.

7) A Direcção do MPDA acha impensàvel isolar e intimidar os partidos politicos da oposição, no momento em que o pais prepara-se para a maratona eleitoral que é a ùnica alternativa para este povo de poder escolher livremente e democraticamente os seus mandatos legitimos, capazes de transcender a situação actual e adaptar o pais num sistema politico economico e social, mais moderado, mais activo e creativo.

8) 30 de Setembro à 1 de Outubro de 1999, logo da reunião de Washington entere os EUA e Angola, para a constituição da Comissão Consultativa bilateral entre os dois paises, concordaram nas suas declarações o respeito dos direitos humanos, por um lado, e um compromisso sustentado do investimento no capital humano, por outro, seja parte a resolução do conflito angolano.

9) Angola convive um sistema dualista de meia democracia e meia ditadura. Uma democracia é considerada efectiva, quando o pluralismo de ideias e o confronto de opiniões é aceite por todos, pela tolerância e diversidade.

10) A Direcção do MPDA està imensamente preocupada com o comportamento de certos ministros e deputados do MPLA, pelo facto de terem fomentado uma atitude de ameaça de retomada da guerra em Angola e o encarceramento dos cidadãos inocentemente. Angola não é bastião do MPLA, da UNITA ou de outras formações politicas mas ela é uma nação que merece a dignidade e o respeito dos seus filhos.

A paz faz-se na justiça e na verdade, quando isto não acontecer, cremos simplesmente num intervalo entre as potências existentes. Os seis anos de paz, significam apenas, anos de querela e de emoção.

11) A Direcção do MPDA lança um apelo vivamente à Comunidade Internacional representada pela UE, USA e UA, para ajudar o governo angolano (MPLA), sobre o isolamento dos partidos politicos, a intimidação e as arrestações arbitràrias ocorridas em todo territorio angolano.

12) Pedimos a Organização das Nações Unidas uma resolução e a expulsão de Angola, no Conselho dos Direitos Humanos até a tomada de posse do novo governo legitimamente escolhido pelo povo angolano.

13) Pedimos as Organizações Internacionais de exigir o governo angolano sobre o respeito da dignidade humana e a libertação de vàrios reclusos encarcerados nas prisões de todo o territorio angolano sem culpa formal nem direito à justiça.

14) Exigir o governo de Angola (MPLA), de realizar eleições livres e democràticas, sem intimidaçao, sem espancamentos, nem bloqueio de actividades politico-partidàrias.

Feito em Bruxelas, aos 09 de Abril de 2008