Policia Moçambicana: Licença para Matar

A organização de defesa dos Direitos Humanos, Amnistia Internacional, denunciou a policia moçambicana, que acusa de torturar e de assassinar com uma impunidade quase total.

O relatorio agora publicado pela Amnestia Internacional e intitulado "Licença para Matar" apresenta uma lista de casos que, segundo aquela organização, demonstram que a policia age com impunidade. A porta-voz da Amnistia Internacional, Muluka Anne Miti, explicou assim o problema: "Multiplicam-se as noticias da violência dos Direitos Humanos através do pais e poucas vezes a policia foi levada a tribunal. As leis existem, mas a policia não està a ser disciplinada de acordo com os seus proprios regulamentos e não tem sido julgada por violações dos direitos humanos nos tribunais civis".

A Amnistia Internacional afirma que a policia não responde normalmente às expectativas do pùblico e poucas informações dà aqueles que se queixam de violações dos Direitos Humanos.

Anne Miti afirma ainda que a falta de confiança no sistema judicial moçambicano é de tal modo elevada que a maior parte das pessoas não se dão ao trabalho de apresentar queixa nas esquadras. O relatorio da Amnistia Internacional reconhece que a policia moçambicana tem pela frente vàrios desafios, desde o alto indice de criminalidade, muitos casos por resolver no sistema judicial e violência ocasional contra os seus agentes por parte de bandos de criminosos. Tudo isso tem levado o pùblico a exigir que a policia faça frente ao crime de um modo mais duro. Agentes da policia têm respondido a esses apelos através do uso de força excessiva, incluindo o assassinato extra-judicial de suspeitos. Anne Miti deu o exemplo de um homem que morreu de^pois de ter sido baleado pela policia hà quatro anos atràs, quando se encontrava detido sem culpa formada. Disse Miti: "A Liga dos Direitos Humanos, uma organização de defesa dso Direitos Humanos em Moçambique levou este caso à atenção da policia e exigiu uma investigação. Estamos em 2008 e não hà resultados de qualquer investigação e nenhum dos agentes da policia envolvidos no incidente foram levados a tribunal".

Em 2004, a Amnistia Internacional colocou a questão da brutalidade policial e das violações dos Direitos Humanos às autoridades moçambicanas. mas, segundo Anne Miti, não houve qualquer resposta. O relatorio da Amnistia Internacional apela ao governo moçambicano para que garanta que todos os individuos suspeitos de violações dos Direitos Humanos sejam levados à justiça. Recomenda igualmente que as leis e regulamentos da policia sejam reformulados para se inserirem nas normas internacionais.