Programa da Mudança e eleitoral da UNITA
Luanda - O DISCURSO DE ENCERRAMENTO DA III REUNIÃO ORDINARIA DO COMITE PERMANENTE DA COMISSÃO POLITICA DA UNITA AOS 7 DE MAIO DE 2008
Prezados compatriotas,
Tenho a honra de apresentar aos angolanos o "Programa da Mudança". O Programa da Mudança é o Programa Eleitoral da UNITA para acabar com a exclusão social em Angola, estabelecer a paz social e consolidar a reconstrução nacional e o Estado Democràtico de Direito. E o Programa que irà terminar a era do regime do Partido-Estado, que iniciou em 1975.
Como sempre afirmamos, em Novembro de 1975, um grupo de angolanos aponderou-se do poder politico e consagrou um Estado totalitàrio, que não permitia ao povo votar para escolher os seus representantes. Este grupo utilizou o dinheiro de todos para construir uma Angola so para alguns.
Em 31 de Maio de 1991, através da assinatura dos Acordos de Paz e a sua consagração na Lei Constituccional, a UNITA conquistou, para todos os angolanos, o direito de votar, para escolherem livremente os seus representantes num governo democràtico, que governe para todos.
Com base nesse direito, Angola marcou, finalmente, eleições democràticas, para Setembro de 2008. A partir de Setembro, cada Governo so deve durar quatro anos, não mais 30! A partir de Setembro, cada Governo passarà a prestar contas ao povo, porque é o povo que manda no Governo, e não o Governo que manda no povo.
Aquele poder arrebatado ao povo, em 1975, voltarà para as mãos do povo, em Setembro de 2008. Cabe ao povo, finalmente, votar para escolher os seus representantes para governar Angola nos proximos quatro anos! Logo a seguir, o povo deverà eleger um novo Presidente da Repùblica.
O Programa da Mudança explica como a UNITA irà fazer a mudança. Mudança do totalitarismo para a verdadeira democracia. Da exclusão para a reconciliação. Mudança da paz militar, para a paz social. Da corrupção, para a dignificação do homem e das instituições do Estado. Mudança da iletimidade politica, para a responsabilidade governativa.
Temos duas escolhas: votar para aqueles que querem uma Angola so para alguns, com o seu Estado totalitàrio, e sua paz militar, ou votar para aqueles que querem uma Angola melhor, para todos, com o seu Estado democràtico, e a sua paz social.
A UNITA entende que governar para a paz social significa colocar o angolano em primeiro lugar. Numa sociedade bem organizada, a pessoa humana està antes do Estado e o Estado deve estar ao serviço da sociedade. Angola merece ter um Estado que valorize o interesse colectivo e que sirva o angolano là onde ele se encontra.
A UNITA quer fazer consigo um compromisso: vamos todos mudar o Governo, através do voto, para construirmos juntos, uma Angola melhor, para todos. Uma Angola unida, onde a democracia e o desenvolvimento andam de mãos dadas para melhor as condições de vida dos angolanos.
A mudança serà pacifica e sem sobressaltos. Serà feita pelo voto do povo e para o povo. Por isso dizemos que o instrumento da mudança é a democracia. O centro da mudança é o angolano, o angolano de todos os Partidos de todas as raças e de todas as religiões: a criação angolana, o jovem angolano, a mulher angolana, o homem angolano. O objectivo da mudança é o desenvolvimento humano dos angolanos.
Obtida a paz militar, o objectivo central do Programa da Mudança é estabelecer a paz social, consolidar a reconciliação nacional, por via da inclusão social da maioria dos angolanos na economia formal e criar as bases para o desenvolvimento sustentado e descentralizado de Angola.
Prezados compatriotas,
A UNITA pretende que todos os interessados se revejam no seu Programa. Por isso, continuaremos o diàlogo de convergência nacional com os lideres de opinião, lideres de comunidades, profissionais, académicos, politicos dos vàrios partidos, magistrados, representantes dos sectores produtivos pùblico e privado, estudantes, funcionàrios do Estado, para recolhermos os seus contributos, mesmo em surdina. Este diàlogo conduzirà a Nação ao Pacto da Estabilidade.
Mas o que é o Pacto da Estabilidade? Serà a Agenda Nacional de Consenso? Serão Novos Acordos de Paz? Não. E mais do que isso.
Desde 1975, Angola tem sido governada pelo mesmo Partido, pelas mesmas pessoas, pelas mesmas politicas. Depois de 30 anos, este Partido ficou cansado e jà não tem nada de novo para oferecer aos angolanos. As suas politicas falharam em resolver as aspirações dos angolanos. Os angolanos terão agora a oportunidade de mudar o seu Governo. E necessàrio que os angolanos demonstrem mais vez que são um povo maduro e generoso, um povo que não guarda ressentimentos sobre os conflitos do passado! Um povo que quer viver em paz e em harmonia com os adversàrios de ontem.
O Pacto da Estabilidade é, pois, um Acordo Politico, que a Nação deverà estabelecer com os actuais detentores do poder politico, antes das eleições, para assegurar a estabilidade do Pais enquanto se efectua a mudança.
De facto, serà a primeira vez na historia de Angola que o poder politico passarà de um Partido para outro. Passarà de um governo habituado a governar para si proprio, num Estado prepotente que não presta contas, para um governo que governa para o povo, num Estado dialogante, que se submete ao controlo do povo e presta contas ao povo.
A vontade do povo serà expressa num so dia, nas urnas, mas a mudança não serà feita num so dia. A execução da mudança serà um processo mais lento, um processo pacifico de transparência de responsabilidades entre os antigos e os novos detentores de cargos pùblicos.
Portanto, é preciso assegurar às pessoas, nacionais e estrangeiras, que os angolanos são homens e mulheres de Estado. E preciso assegurar aos homens de negocios, que quando o Governo mudar, a vida vai continuar. Os lucros vão continuar a entrar. E preciso assegurar aos funcinàrios pùblicos que, quando o povo votar pela mudança de Governo, os funcionàrios pùblicos não serão despedidos. Irão continuar a trabalhar e muitos ainda poderão ser promovidos. E preciso assegurar aos antigos Ministros e dirigentes do patido-Estado que, quando o Governo mudar, todos eles serão tratados com dignidade e honra. Falharam nas politicas, mas a vida vai continuar.
O objectivo fundamental do Pacto da Estabilidade é estabelecer um quadro de garantis mùtuas que assegure a dignidade das pessoas, a estabilidade do Pais e o funcionamento harmonioso das instituições e dos negocios do Estado, indepentemente dos resultados eleitorais.
Este quadro de garantias irà permitir que a mudança politica em Angola seja feita em plena estabilidade, tanto com sentido de Estado, como com sentido de missão, respeitando a dignidade, o patrimonio e a obra de todos, nos marcos do Estado Democràtico de Direito. O Pacto da Estabilidade serà, pois, o melhor instrumento para assegurar a justiça para todos, antes que a injustiça acabe com a relativa prosperidade de alguns.
Caros compatriotas:
Alguns questionam se o MPLA vai mesmo entregar o poder a quem ganhar as eleições. A resposta às duas questões é um inequivoco SIM! A UNITA sempre esteve preparada, e està preparada, para oferecer a nova liderança que os angolanos almejam. Não são os Partidos que governam os paises. Sãos os cidadãos. Os Partidos oferecem apenas a orientação politica e garantem a eficàcia das medidas de politicas para os objectivos da governaçao.
Defendemos um Governo de cidadaos integros e competentes, comprometidos com a Pàtria, com a causa do povo e com os preceitos da boa governação. E estes quadros estão filiados nos vàrios Partidos, incluindo o MPLA. A UNITA considera que os quadros angolanos pertencem a Angola. Na sua função técnica, cientifica ou de gestão, os angolanos servem a Pàtria ou o Estado, e não os Partidos.
O Estado é apartidàrio. E um instrumento colectivo ao serviço da sociedade. O Governo da Mudança serà um governo de todos, com quadros competentes, de todas as raças, com Partido ou sem Partido. O importante é que sejam competentes e que defendam a causa do povo, tal como ela se apresenta no "Programa da Mudança". E por isso que resolvemos convidar personalidades que não são da UNITA para integrar a lista de candidatos da UNITA a deputados.
Todos os quadros serão poucos para os desafios do futuro. A UNITA irà buscar os melhores quadros là onde eles se encontrarem. Formaremos um Governo de unidade e de salvação nacional.
Quanto a alternância do poder, os angolanos sabem que o MPLA adquiriu uma dupla experiência: experiência em governar. Governar mal e desgovernar bem. Se o povo decidir que é de interesse nacional que a experiência acumulada pelo MPLA seja agora colocada ao serviço de Angola na função estatal de oposição, estamos convencidos que a Direcção do MPLA e sobretudo Sua Exa. o Presidente da Repùblica irão garantir que a vontade do povo seja respeitada. este é a função do Presidente de todos os angolanos. Esta é a função do garante da Constituição e da escolha do povo. Angola não pode seguir os maus exemplos do Quénia ou do Zimbabwe.
Portanto, não haja receios sobre as eleições. O MPLA vai mesmo respeitar a vontade do povo e vai devolver o poder ao povo, através dos representantes que o povo escolher. E nos queremos oferecer esta garantia ao povo angolano e à comunidade internacional. Por isso, queremos nos sentar com a Direcção do MPLA para discutirmos juntos a nossa proposta do " Pacto da Estabilidade". Desejamos discutir com o MPLA o futuro de Angola.
E o futuro, caros compatriotas, é a coabitação politica. O futuro é a reconciliação nacional, a liberdade e a tolerância. O futuro é a plena cidadania para todos. O futuro é a igualidade politica e oportunidades economicas para todos. O futuro é a mudança, para o beneficio de todos.
Aos adversàrios de ontem estendemos a nossa mão para dizer que não precisamos temer o futuro, porque o futuro pertence-nos a todos.
Convido todos os angolanos a lerem atentamente o Programa da Mudança, para que juntos possamos construir uma sociedade mais justa, uma juventude mais rica e uma Nação mais culta, numa Angola melhor para todos.
MUITO OBRIGADO PELA VOSSA ATENCÃO
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