FREEDOM HOUSE CRITICA A FALTA DE LIBERDADE EM ANGOLA
USA - Num relatorio divulgado numa imprensa segura em 30 de Abril deste ano, a organização Freedom House refere que a liberdade de imprensa caiu em redor do mundo, no ano passado, uma tendência que se arrasta hà seis anos. O relatorio faz notar que houve melhorias no Médio Oriente e Norte de Africa, a região onde hà menos liberdade de imprensa.
Segundo aquele documento, a Coreia do Norte é o pais mais repressivo para a informação, seguido pela Eritréia, Birminânia, Cuba e Turquemenistão.
No que diz respeito aos paises africanos de lingua portuguesa, o relatorio elogia Cabo Verde por ser um dos paises de maior liberdade de imprensa em toda a Africa. São Tomé é também considerado um pais livre, enquanto Moçambique e a Guiné-Bissau são considerados "parcialmente livres". Angola é, contudo, o ùnico considerado como "não livre".
No documento em referência, a Freedom House faz notar que, em 2006, uma lei de imprensa pôr termo ao monopolio estatal sobre a televisão e parcialmente abriu as frequências de FM a ràdios independentes, tendo eliminado restrições a viagens efectuadas por jornalistas. Contudo, diz o documento, a lei inclui também vàrias restrições ao acesso à informação, ao direito à pràtica de jornalista e ao estabelecimento de novos meios de informação, exigindo que os jornalistas e os orgãos de informação estejam registados.
Para além disso, diz a Freedom House, o governo tem que ainda fazer aplicar legislação requerida para a execução de reformas mais positivas, sublinhando que a difamação do presidente ainda constitui uma ofensa criminal.
O relatorio refere que, em Angola, e particularmente nas zonas rurais, o sistema judicial tem pouca independência para fazer aplicar legislação por forma a garantir a liberdade de imprensa. E adianta que, por recearem represàlias, muitos jornais angolanos praticam a auto-censura, particularmente fora de Luanda. Embora os meios de informação privados critiquem rotineiramente o governo, os mais poderosos meios de informação são estatais e permitem pouca critica do governo.
No que diz respeito a Moçambique, classificado no documento como "parcialmente livre" em termos de liberdade de imprensa, no documento diz-se que os jornalistas continuam a ter problemas em ter acesso a informação oficial. E faz notar que a lei de imprensa 1991, considerada uma das mais progressistas de Africa, foi revista em 2006 pelo governo, que considerou mudanças, como licenças obrigatorias para jornalistas. O registo de novas estações de radio permanece complicado e a aprovação de licenças é algumas vezes feita com base politica, diz o documento, que adianta que os jornalistas são ocasionalmente ameaçados, intimidados ou mesmo detidos por curtos periodos de tempo por entidades oficiais ou por forças de segurança. Os meios de informação privados, diz o relatorio, tem registado um crescimento moderado nos ùltimos anos e jornais independentes - diàrios e semanais - escrutinam rotineiramente as actividades do governo. Muito embora os meios de informação estatais moçambicanos tenham demonstrado uma independência editorail crescente, a oposição continua a receber uma cobertura inadequada e os pontos de vista oficiais são geralmente favorecidos.
A Guiné-Bissau foi também considerada "parcialmente livre" em termos de liberdade de imprensa. As ameaças a jornalista que tentam cobrir as actividades de traficantes de drogas representam, provavelmente, as ameaças mais mortiferas a liberdade de imprensa, liberdades individuais e segurança pessoal, desde o regresso à democracia adverte-se no documento.
No que diz respeito a Cabo Verde, o pais é considerado livre e o documento afirma que "o governo tem consistentemente demonstrado a sua capacidade em respeitar e proteger esses direitos na pràtica, tornando Cabo Verde num dos ambientes mais livres de Africa".
São Tomé é também considerado um pais com liberdade de imprensa, mas, diz o documento, continua a ser praticada a auto-censura, notando também problemas de infra-estruturas que restringem a capacidade dos meios de informação.
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